Resumo Essencial de Legislação Específica – Sprint MPES 2026
Constituição Federal, Lei de Acesso à Informação, Ética Profissional, Lei do Historiador e Patrimônio Cultural em um único material objetivo, esquematizado e focado na banca FGV.
A disciplina de Legislação Específica costuma gerar muitas dúvidas porque reúne normas de diferentes áreas do Direito Administrativo, Patrimônio Cultural e Ética Profissional. Pensando nisso, a Sprint da Aprovação desenvolveu um material que transforma esse conteúdo em um estudo simples, organizado e altamente eficiente.
O Resumo Essencial de Legislação Específica para Historiador – MPES 2026 reúne todo o conteúdo previsto no edital em uma linguagem objetiva, destacando os conceitos que realmente são cobrados pela banca FGV.
O que você aprenderá
Constituição Federal
Art. 37
Princípios da Administração Pública (LIMPE)
Aplicação prática dos princípios
Pegadinhas clássicas da FGV
Arts. 70 a 75
Controle interno
Controle externo
Tribunais de Contas
Fiscalização da Administração Pública
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
Publicidade como regra
Sigilo como exceção
Transparência ativa e passiva
Direito de acesso à informação
Limites do sigilo
Aplicações em concursos
Ética Profissional
Responsabilidade técnica
Sigilo profissional
Conflitos éticos
Documentos técnicos
Responsabilidade sobre laudos e pareceres
Lei nº 14.038/2020
Regulamentação da profissão de Historiador
Quem pode exercer a profissão
Atribuições do historiador
Áreas de atuação
Responsabilidade profissional
Relação com patrimônio cultural e produção científica
Decreto-Lei nº 25/1937
Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Tombamento
Competências do IPHAN
Efeitos jurídicos do tombamento
Função social da propriedade
Proteção do patrimônio cultural
Especificações
Formato: PDF
Acesso imediato
Leitura em computador, tablet e celular
Material atualizado conforme o Edital MPES 2026
