Resumo Essencial de Legislação – Sprint MPES 2026
Estude os principais atos normativos do edital de forma objetiva, esquematizada e estratégica. Ideal para revisão, fixação e reta final.
Se você quer dominar a disciplina de Legislação e Código de Ética do MPES sem perder tempo com leituras extensas e pouco objetivas, o Resumo Essencial da Sprint da Aprovação foi desenvolvido para você.
Este material transforma todo o conteúdo previsto no edital em um resumo organizado, didático e altamente direcionado para a banca, destacando exatamente os pontos que mais costumam aparecer nas provas.
Na Sprint da Aprovação, acreditamos que aprovação não depende apenas de estudar mais, mas de estudar com estratégia. Nossos materiais são elaborados para reduzir o tempo de estudo, aumentar a retenção do conteúdo e direcionar sua preparação para aquilo que realmente faz diferença na prova.
Estude menos conteúdo irrelevante. Revise mais. Memorize melhor. Aproxime-se da sua aprovação.
O que você encontrará neste material
✔ Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Lei Orgânica do MPES)
✔ Constituição do Estado do Espírito Santo (tópicos previstos no edital)
✔ Lei Estadual nº 7.233/2002
✔ Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
✔ Portaria PGJ nº 897/2023
✔ Código de Ética do Ministério Público (Resolução CNMP nº 261/2023)
✔ Portaria nº 8.565/2017 – Estratégia Institucional e Governança
✔ Planejamento Estratégico do MPES 2024–2032
✔ Ministério Público e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)
✔ Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES
Especificações
Formato: PDF
Acesso imediato
Leitura em computador, tablet e celular
Material atualizado conforme o Edital MPES 2026
